As Fronteiras de Moçambique
A
CORRIDA IMPERIALISTA E A DELIMITAÇÃO DAS FRONTEIRAS DE MOÇAMBIQUE
A
questão da delimitação das fronteiras e ocupação efectiva de Moçambique foi uma
das deliberações da Conferência de Berlim (1884/1885), único facto para
legitimar que era colónia portuguesa. Como se sabe, Portugal e Inglaterra
tiveram vários conflitos, tratados e arbitrariedades que definiram as
fronteiras actuais de Moçambique.
No
século XVIII, os portugueses, ingleses e austríacos entraram em conflito pela
posse da Baía de Lourenço Marques (Delagoa Bay), actual Maputo, porém, os
portugueses defendiam os direitos históricos, pelo facto de terem descoberto em
1544. Este conflito agudizou-se na década de 1820 quando o capitão inglês,
William F. Owen, ignorando os direitos históricos portugueses, assinou vários
tratados com chefes da região Sul de Lourenço Marques, procurando afastar
Portugal diplomaticamente.
A
baía de Lourenço Marques seria um lugar estratégico para os ingleses, porque
iria faciltar o escoamento dos produtos provenientes da colónia de Cabo, como
reserva de mão de obra barata para as plantações britânicas na África do Sul,
bem como para impedir a continuada entrega de armas aos Zulu. Perante essa
actuação, os portugueses fizeram aliança com o Transvaal (boers).
1.
Fronteira
Sul-ocidental
No
dia 29 de Julho de 1869, Portugal e Transvaal assinaram um tratado em Pretória,
em que Transvaal reconhece os direitos de Portugal em toda área de Lourenço
Marques até paralelo 26º30’ Sul, estabelecendo os Montes Libombos como fronteira
de Moçambique com a Eswatini e com parte oriental de Transvaal.
O
reconhecimento desta fronteira, entre Portugal e Inglaterra, apenas foi
possível em 24 de Julho de 1875, graças, a intervenção do Presidente francês, o
Marchal, Mac Mahon.
2.
Fronteira
Norte
Em
Dezembro de 1886, Portugal e Alemanha assinaram um tratado, em que se reconhece
o rio Rovuma como fronteira norte de Moçambique e o direito de Portugal exercer
a sua influência nos territórios entre Moçambique e Angola. Portugal em troca
fez algumas concessões no Sul de Angola (actual Namíbia) a favor da Alemanha.
Esta
definição, mais tarde, criou conflitos militares entre Portugal e Alemanha. Em
1894, Alemanha ocupou Quionga expulsando a reduzida guarnição portuguesa ali
que estava estaccionada e hastearam a bandeira em ambas as margens do rio
Rovuma. Portugal voltaria a ocupar depois da primeira guerra mundial
(1914-1919).
3.
Restantes
fronteiras
Em
1887, é apresentado oficialmente o Mapa Cor-de-Rosa. A 11 de Janeiro de 1890, o
governo inglês deu ultimato a Portugal para se retirar das Rodésias do Sul e do
Norte e Niassalândia. Os ingleses para acelerarem o processo, avançaram até
Macequesse e prenderam o comandante Paiva de Andrade e Manuel de Sousa, no dia
15 de Novembro de 1890.
Em
11 de Junho de 1891, Portugal e Inglaterra assinaram um tratado das fronteiras actuais
de Moçambique com Malawi, Zâmbia, Zimbabwe e Natal.
AS RESISTÊNCIAS NO SUL,
CENTRO E NORTE DE MOÇAMBIQUE
Após
a Conferência de Berlim, Portugal lançou-se no processo de destruição das unidades
políticas de Moçambique, destacando dois momentos principais: a ocupação
militar e a instalação dos Aparelhos do Estado Colonial.
1.
A
Ocupação militar (As campanhas de pacificação)
O
período de ocupação colonial divide-se em três partes:
§ As
campanhas ocorridas entre Lourenço Marques até Pungué realizadas nos sertões de
Lourenço Marques, Inhambane e Sofala.
§ As
campanhas em território do Vale do Zambeze e zonas limítrofes.
§ As
campanhas ocorridas entre Vale do Zambeze e o rio Rovuma.
2.
A
Instalação dos Aparelhos do Estado Colonial
Em
1907, durante o governo de Freire de Andrade[1],
verifica-se uma reorganização administrativa da colónia de Moçambique, sob
direcção de Aires d’Ornelas, militar e político português que se destacou nas
resistências em Marracuene e Coolela, passando a ser constituída por cinco (5)
distritos. Os cinco distritos passam a ser Lourenço
Marques, Inhambane, Tete e Quelimane e Moçambique.
Perante
a ocupação colonial, num processo que durou mais de duas décadas (1886-1920),
os moçambicanos resistiram para defender a sua soberania, independência e
valores culturais. Utilizaram como forma de luta o confronto directo, a aliança
ou a diplomacia.
A
resistência no Sul de Moçambique
As
campanhas militares iniciaram em 1895. O Império de Gaza estendia-se entre a
Baía de Maputo e o rio Zambeze. O Império de Gaza era prioritário para os
portugueses devido a vastidão. António Enes foi enviado para Moçambique com
esse objectivo. Primeiro atacou os súbditos de Ngungunhane. Em Marracuene, houve
o aumento do imposto de palhota, isso criou uma revolta. Perante essa situação,
os chefes dos reinos Magaia (Mahazule) e de Zixaxa (Nuamantibjana) dirigiram um
levantamento armado contra a presença portuguesa na região dando lugar à
batalha de Marracuene, a 2 de Fevereiro de 1895.
Devido
à superioridade militar dos portugueses, Mahazule e Nuamantibjana fogem e
refugiam-se no império de Gaza.
Perante
a recusa de Ngungunhane de entregá-los, os portugueses decidiram atacar o
império de Gaza, desenvolvendo as operações em três frentes:
§ Setembro
de 1895 – Batalha de Magul
§ Outubro
de 1895 – Os portugueses penetraram pelo Vale do Limpopo e submeteram Xai-Xai e
Bilene
§ Novembro
de 1895 – batalha de Coolela, perto de Manjacaze. Os guerreiros de Ngungunhane,
com coragem e valentia, utilizaram a táctica de meia-lua para defender o seu
Império. Os portugueses devido a sua superioridade bélica-militar venceram e
Ngungunhane refugiou-se em Chaimite, onde foi preso, no dia 28 de Dezembro de
1895, por Mouzinho de Albuquerque, nomeado governador do distrito militar de
Gaza.
Ngungunhane,
juntamente com o seu filho Godide, seu tio Nuamantibjana foram deportados para
Açores onde morreu em 1906. As suas esposas foram deportadas para São Tomé e
Princípe. A resistência terminaria a 21 de Julho de 1897, com a morte de
Maguiguane Cossa em pleno combate, em Magude.
Outra
figura de resistência foi o rei Nguanaze, de Maputo que fugiu e refugiou-se a
Sul de Ponta de Ouro, fundando outro Reino.
Questionário
1. Indique
as figuras de resistências da região Sul de Moçambique.
2. Quando
e onde foi preso Ngungunhane?
3. Indique
as causas da transfência da capital de Gaza de Mossurize para Manjacaze.
4. Quem
foi?
a) António
Enes
b) Mouzinho
de Albuquerque
5. Indica
as causas da Batalha de Gwaza Mutini, em Marracuene no dia 2 de Fevereiro de
1895.
6. Qual
foi o protesto dos portugueses para atacarem o Império de Gaza?
7. Quando
é que foi preso Ngungunhane?
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